Agora sim, Banda Larga para todos

Atualizada
01/03/2011

O Governo Federal segue com o projeto de popularização do acesso à Internet via banda larga. Atualmente, o serviço é caro, de baixa velocidade, direcionado às classes A e B e a oferta concentrada por apenas três empresas. Não é por acaso que as empresas ligadas ao setor se posicionassem contra o projeto. Uma das críticas mais ferrenhas foi a reativação da Telebrás. Entretanto, o Minstro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em recente entrevista, que esta não é o principal foco do projeto. A Telebrás não será reestatizada para venda a varejo das conexções banda larga.A empresa irá antender ao pequenos operadores que, agora, poderão competir com as três empresas que até o momento controlam a oferta de banda larga para estes investidores, a preços que inviabilizam a comercialização das conexões com preços acessíveis para as camadas mais carentes.

O objetivo principal do Plano Nacional de Banda Larga é expandir o acesso para as classes C e D, triplicando o acesso à internet, quadruplicando o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é atingir até 40 milhões de domicílios, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é de que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à ineternet via banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

É bem verdade que uma velocidade de 512 kbps não é considerada banda larga em muitos outros países. Entretanto, já é um começo para aqueles que ficarão livres da conexão discada e das regras que este serviço impõe para amenizar os custos das ligações, como por exemplo, ter uma linha telefônica só para internet com quantidades mínimas e máximas para downloads.
Além disto, a oferta do serviço pelo governo poderá fazer com que a concorrência reveja os preços praticados atualmente e force uma queda nos preços, o que já vem ocorrendo. Prova disto, é que no mesmo dia que o plano foi divulgado, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), órgão que representa as empresas da área, divulgou nota sobre a participação da Telebrás na qual condena uma possível "entrada de competidores com eventual tratamento privilegiado", sob o risco de distorcer "práticas saudáveis de funcionamento de um mercado competitivo" e pede a redução da carga tributária sobre os serviços. Praticas Saudáveis?

A importância deste plano é imensurável. Como afirma Rogério Santanna, do jornal Folha de S. Paulo, “a banda larga é, hoje, o sistema nervoso da nova economia globalizada, e as barreiras que impedem o seu acesso universal retardam o crescimento do país. Situação ainda mais preocupante nas regiões Norte, Nordeste e naquelas mais afastadas dos grandes centros, que estão condenadas pelo mercado à desconexão eterna”.

Apesar de todas as críticas, este é um plano que trás para a vida das pessoas, a oportunidade de exercer a cidadania em todos os seus níveis, e por que não, outra opção de entretenimento e informação do que apenas a TV aberta.

Fonte: FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação