No principal evento do dia, dentro do congresso da ABTA, os dois lados dessa questão puderam se pronunciar. De um lado, Roberto Irineu Marinho, um dos proprietários de Rede Globo de Comunicação. Do outro lado, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática. Em pauta a tramitação, no Senado, do PL 116 (antigo PL 29), que prevê, entre outras coisas, a entrada das empresas de telefonia no setor de TV paga e o estabelecimento de cotas para exibição de conteúdos nacionais dentro da programação das operadoras.
Em sua fala, Roberto Irineu destacou a liderança da Globosat no seguimento, mas o tom mais firme de sua palestra se deu no momento em que Irineu se posiciona contra o PL 116 e contra a entrada do capital estrangeiro na comunicação.
Roberto Irineu Marinho defende a restrição ao capital estrangeiro na comunicação
Já Flexa Ribeiro, afirma que o Congresso Nacional não pode ser privado de sua tarefa principal que é legislar e entende que a legislação atual não contempla o novo contexto tecnológico disponível e uma das formas de se fazer com que a tecnologia alcance novos usuários é com a entrada de novos concorrentes no mercado. E por isso, a preocupação do Senado com o conteúdo nacional, estabelecendo cotas de exibição para que não haja um exagero na exibição de conteúdo estrangeiro e perda da identidade cultural do Brasil.
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) defende a concorrência no setor
Mas a briga é boa. João Resende, conselheiro da Anatel afirmou que "o país está crescendo e há demanda por mais outorgas. Não faz sentido segurar mais tempo. A Anatel patrocinou, nos últimos anos, uma reserva de mercado". As operadoras de TV paga não são contrárias a entrada de novos prestadores, são contrárias a falta de uma legislação específica que equilibre o jogo.
Público presente no Expo Center no congresso da ABTA 2010
Muito ainda será dito sobre este tema. Envolve dois grandes lobbys. Infelizmente o debate fica restrito ao meio televisivo e político, e o assinante vê tudo isso da sala de casa em sua tela preferida com o controle remoto na mão zappiando.
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