Sem regulação, radiodifusão será atropelada pelas teles, diz Franklin Martins

Texto publicado em: FNDC

16/12/2010 |
Redação
Agência Senado

É urgente que o país pactue um novo marco legal para o setor de comunicação, pois, sem regulação, o setor de radiodifusão será atropelado pela 'jamanta' das empresas de telecomunicações. A opinião é do o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele participa, neste momento, de debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre a criação de um marco legal para as comunicações.

Conforme afirmou, o setor de radiodifusão - emissoras de rádio e TV - fatura R$ 13 bilhões, enquanto o setor de Telecomunicações fatura R$ 180 bilhões. Para o ministro, a regulação do setor é uma necessidade para que haja equilíbrio nas relações.

- Se for deixado ao mercado, prevalecerá a lei do mais forte - frisou.

Para o ministro, as leis em vigor não conseguem dar conta da convergência de mídias e da oferta de novos produtos de comunicação. Ele também ressaltou, ao falar aos senadores que a regulação não representa um atentado à liberdade de imprensa.

- Em todos os países existe a regulação, e nem por isso não há liberdade de imprensa - argumentou.

A audiência acontece por requerimento dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA).