Anatel diz que em mais de 4,3 mil municípios brasileiros não há competição em banda larga

Texto publicado em: FNDC

07/06/2011 |
Miriam Aquino
Tele Síntese

O mercado brasileiro de telecomunicações enfrenta díspares realidades. Em grandes cidades, a competição se estabelece em quase todos os mercados relevantes ( à exceção dos mercados de interconexão, que são essencialmente monopolistas) mas é praticamente inxistente na maioria dos municípios brasileiros. Segundo o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que deverá ser submetido à consulta pública em 60 dias, a Anatel identificou que na banda larga, em apenas 1.210 municípios existem pelo menos três empresas com mais de 10% do mercado e nos outros 4.354 municípios, existe uma única empresa que exerce o poder de mercado.

No segmento de EILD (linha dedicada), que se refere ao bakchaul local, a competição está presente em apenas 24 municípios. Nas demais 4.540 cidades brasileiras, uma única empresa exerce o Poder de Mercado Significativo (PMS). Já no segmento de EILD de longa distância, (o backbone), a Anatel encontrou apenas 913 municípios onde há competição, e nos 4.651 restantes, sem competição alguma.

TV por Assinatura
A Anatel identificou também municípioa onde há falta de competição no mercado de TV por assinatura, o que não deixa de ser surpreendendte, já que as concessionárias locais estão proibidas de atuar no mercado de TV a cabo. Conforme Rezende, 94 municípios brasileiros já sofrem a interferência de operadoras com Poder de Mercado Significativo neste segmento.

Depois de fazer esta identificação, a Anatell pretende estabelecer algumas medidas para forçar as operadoras com PMS a oferecerem suas infraestruturas aos competidores. Entre as medidas em estudos, estão a obrigatoriedade da oferta pública da infraestrutura no atacado e compartilhamento da rede. "Não podemos desperdiçar no Brasil eficiência em infraestrutura", alertou ele.

Rezende aproveitou o 26º Encontro Tele.Síntese para dar um recado aos operadores privados: se eles não se acertarem sobre o perfil da entidade que vai decidir sobre esses mercados relevantes, a Anatel irá arbitrar e acabará provocando ineficiências, pois poderá burocratizar muito as decisões. "É muito melhor que o mercado encontre um caminho para a auto-regulação", afirmou.

E o problema é justamente fazer com que as operadoras se entendam sobre qual será o perfil desta entidade que vai administrar os conflitos. Para a Oi, propõe Paulo Mattos, o ideal é que ela tenha o perfil de uma Câmara Arbitral privada. Para a Tim, assinala Mario Girasoli, o mais importante é que a agência faça parte desta Câmara.